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| Pesca de atum. Fonte: https://www.rbsdirect.com.br/imagesrc/24932828.jpg?w=770. |
A segurança e saúde dos trabalhadores do setor pesqueiro é um assunto que merece ser debatido mundialmente, no sentido de criar medidas eficazes para minimizar os riscos presentes na atividade. Para muitos pescadores, artesanais e industriais, passar vários dias embarcado faz parte da rotina. Porém, é bastante comum que as embarcações não tenham a bordo os itens de segurança obrigatórios. Além disso, os diferentes tipos de pesca, técnicas, petrechos e as características do ambiente de trabalho são fatores que contribuem para o grande número de acidentes que ocorre durante a atividade pesqueira, que por vezes são fatais. Por isso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) classifica a pesca como umas das atividades mais perigosas do mundo e promover a segurança da navegação e dos pescadores é fundamental.
Equipamentos de Segurança
A bordo de uma embarcação é preciso que todos estejam sempre atentos para evitar acidentes. Mas quando ele ocorre, é importante que existam pessoas treinadas para agir em situações de emergência e prestar os atendimentos básicos as vítimas.
Todos os barcos de pesca devem estar equipados com um kit de primeiros socorros, composto principalmente por pílulas contra enjôo, analgésico, anti-inflamatório, anti-alérgico, pomada para queimaduras, agulha e pinça, gaze, ataduras, esparadrapo, algodão, álcool, soro fisiológico, entre outros. No caso das embarcações que realizam viagens internacionais, esse kit deve obedecer ao prescrito na Convenção nº 164 da OIT e na Directiva 92/29/CEE do Conselho, de 31 de março de 1992. Já as embarcações que realizam viagens nacionais (águas costeiras e interiores) devem obedecer ao estabelecido no Decreto-Lei nº 274/95, de 23 de outubro de 1995, e na Portaria nº 6/97, de 2 de janeiro de 1997.
Além disso, eles devem possuir itens adequados de salvamento e sobrevivência, incluindo os que permitam a retirada de trabalhadores da água. Os principais itens do material de salvatagem são boias e coletes salva-vidas, sinalizadores, amarras e cabos, lanterna, apito, kit de primeiros socorros, rádio fixo e portátil e artefatos pirotécnicos. Todos esses equipamentos devem ser mantidos em lugar apropriado e em bom estado de conservação. O material exigido pela Diretoria de Portos e Costa (DPC) da Marinha do Brasil depende do tamanho da embarcação e do tipo de navegação. A lista completa, de acordo com cada categoria, está disponível na página das Normas da Autoridade Marítima (Normam) no site da DPC (https://www.marinha.mil.br/dpc/node/3535).
Os casos mais comuns que necessitam de primeiros socorros são: fraturas, hemorragias, choque-elétrico, queimaduras, afogamento, insolação, acidentes ocasionados por anzol ou garateia e acidentes ofídicos. Antes de iniciar qualquer procedimento é necessário que a pessoa que irá realizar os primeiros socorros garanta a sua segurança e mantenha a calma para não agravar o estado da vítima.
Cuidados e Procedimentos Básicos
Para reduzir o número de acidentes na pesca alguns cuidados e procedimentos devem ser adotados. São eles:
· Os profissionais devem possuir boa aptidão física e mental, além da formação e dos conhecimentos necessários para o exercício das suas funções a bordo;
· Realizar treinamentos periódicos com os pescadores e prepará-los para situações de emergência;
· Utilizar o EPI (Equipamento de Proteção Individual) adequado para cada atividade, como colete salva-vidas, boné ou chapéu, óculos, camisa, calça, calçado com solado antiderrapante, capa de chuva, luvas e protetor auricular;
· Nos trabalhos com cabos e costuras em arame o uso de luvas de cabedal e óculos de proteção é obrigatório;
· Tendo em vista que algumas operações de pesca são realizadas durante a noite, os parques e o convés devem possuir uma boa iluminação, adequadamente colocada nas zonas onde se realizam as tarefas mais perigosas e de preferência fluorescente;
· Usar luvas apropriadas (borracha) para manusear e acondicionar o pescado;
· Quando houver lugar para o processamento do pescado a bordo, as etapas de seleção, evisceração e lavagem das espécies capturadas, devem ser realizadas com luvas de borracha;
· Durante a permanência no convés, parque de pesca, zona de processamento do pescado e outras zonas úmidas, o uso de botas de borracha antiderrapante é obrigatório;
· Os equipamentos e ferramentas devem ser de boa qualidade, preferencialmente de aço inoxidável;
· Os eixos cardãs dos barcos que utilizam motor de centro devem estar protegidos para que partes do corpo de pessoas embarcadas não venham a ficar presas quando o barco estiver navegando;
· Os silenciadores dos escapamentos das embarcações que sempre devem estar em ordem, evitando ruído excessivo, protegendo assim a audição dos pescadores;
· É necessário que o pescador faça o repouso adequado antes da sua jornada de trabalho, pois além de reduzir a possibilidade de acidentes aumenta sua produtividade.
Segurança no Mar
Para garantir a segurança das operações há uma série de requisitos fundamentais que precisam ser atendidos tanto pelas pessoas que fazem parte da tripulação como pelas embarcações.
Recomendações para a operação segura das embarcações:
· Realizar uma manutenção preventiva em todas as instalações;
· Verificar rigorosamente o material de salvatagem e se há coletes salva-vidas em número suficiente para todos que irão embarcar;
· Inspecionar o material de combate a incêndio e verificar o prazo de validade e o estado de carga dos extintores;
· Vistoriar o casco e verificar o funcionamento das luzes de navegação, do equipamento rádio, a condição de carga das baterias e se não há vazamentos de combustível e no compartimento dos motores;
· Manter-se atento às indicações de mudança de tempo e conhecer o regime de ventos da área de navegação;
· Respeitar a lotação da embarcação;
· Conduzir a embarcação com prudência e em velocidade compatível, para evitar acidentes.
Segurança e Saúde dos Pescadores Artesanais
Assim como na pesca industrial, os pescadores artesanais também enfrentam muitas adversidades. Entre os principais riscos, podemos citar as condições climáticas (radiação solar, chuva, vento, frio, calor), afogamentos, quedas, risco de cortes ou perfurações pelo manuseio de objetos, além de questões ergonômicas (esforço físico como levantamento e transporte de peso e movimentos repetitivos). Com relação à doenças, as mais frequentes são hipertensão, LER (lesões por esforço repetitivo), doenças descompressivas (típicas de pescadores que mergulham e estão sujeitos a condições hiperbáricas), catarata, câncer de pele, entre outras.
Para minimizar os acidentes e doenças do trabalho é importante seguir algumas orientações, por exemplo, usar equipamentos de proteção individual (EPI) como óculos de proteção, luvas adequadas, botas especiais, meias e calça para o trabalho sob condições de imersão em água e lama; usar boné ou chapéu e protetor sempre que estiver em situação de exposição ao sol; realizar pausas nas atividades com movimento repetitivo (limpar peixes, mariscos, reparo de redes, atividade de remar, etc.); alongar o corpo (braços, pernas, coluna) sempre que possível; manter vacinas atualizadas, principalmente a de tétano.
Mesmo como cumprimento dessas orientações por parte dos trabalhadores da pesca artesanal, é necessário que órgãos responsáveis pela atividade juntamente com os de fiscalização das condições de trabalho desenvolvam políticas que contribuam para a promoção da saúde e segurança desses profissionais.
Referências
Marinha do Brasil. Segurança da Navegação. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/content/seguranca-da-navegacao. Acessado em: 15/07/2020.
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ALMEIDA, José Manuel. Manual de Segurança no Trabalho a Bordo dos Navios. SINCOMAR, 1ª Edição: Outubro de 2013. Disponível em: https://transportemaritimoglobal.files.wordpress.com/2016/01/sincomar_mstbn.pdf. Acessado em: 15/07/2020.
VICENZI, Celso Elias; VICENZI, Liliane de Abreu. Segurança no Trabalho da Pesca. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Paraná, Curitiba-PR, 2012. Disponível em: http://proedu.rnp.br/bitstream/handle/123456789/397/Seguranca_no_trabalho_da_pesca.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acessado em: 15/07/2020.
Marinha do Brasil. Normas da Autoridade Marítima. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/dpc/node/3535. Acessado em: 20/07/2020.
OIT BRASÍLIA. Convenção nº 164 - Proteção à Saúde e Assistência Médica aos Trabalhadores Marítimos. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236243/lang--pt/index.htm. Acessado em: 20/07/2020.
BRASIL. Portaria nº 6/97, de 2 de janeiro de 1997. Aprova a lista da dotação médica que deve integrar as farmácias de bordo e os modelos das fichas de registo. Diário da República — I Série-B, n. 1, p. 3-10, 2 jan. 1997. Disponível em: https://dre.pt/application/conteudo/300845. Acessado em: 20/07/2020.
BRASIL. Decreto-Lei nº 274/95, de 23 de outubro de 1995. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 92/29/CEE, do Conselho, de 31 de Março, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde que visam promover uma melhor assistência médica a bordo dos navios. Diário da República — I Série-A, n. 245, p. 6550-6553, 23 out. 1997. Disponível em: https://dre.pt/application/conteudo/668485. Acessado em: 20/07/2020.
CEE. Directiva 92/29/CEE do Conselho, de 31 de março de 1992. Relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde com vista a promover uma melhor assistência médica a bordo dos navios. Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n. L 113, p. 19-36, 30 abril 1992. Disponível em: https://op.europa.eu/en/publication-detail/-/publication/902b2a1d-a441-478b-990d-868c804b1b7a/language-pt/format-PDFA1B. Acessado em: 20/07/2020.
BRASIL. Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP/PR. Saúde e Segurança do Pescador. 2007. Disponível em: https://www.docsity.com/pt/saude-e-seguranca-do-pescador/4799215/. Acessado em: 20/07/2020.
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